A redução do horário de trabalho máximo para 37,5 horas semanais tornou-se um dos debates laborais mais relevantes dos últimos anos. Para além do título, o importante para uma empresa com turnos é entender o “como”: como a operação seria coberta, como o impacto seria medido e que alavancas existem para não perder o serviço nem sobrecarregar a equipa.
1) O que aconteceu com a proposta de 37,5 horas em 2025
Em 2025, o debate chegou ao Parlamento, mas o processo parlamentar não avançou como previsto. A 10 de setembro de 2025, a proposta foi devolvida ao Governo após a aprovação de emendas à totalidade, o que travou a sua tramitação. Isso não significa que o tema tenha desaparecido: significa que, a nível normativo, não se consolidou por essa via.
Para RH e Operações, a leitura prática é: não houve uma mudança automática no horário de trabalho máximo devido a essa iniciativa, mas ficou claro que existe pressão social e política para o voltar a colocar em cima da mesa, seja por novas propostas, negociação social ou acordos setoriais.
2) Porque poderá voltar (e em que formatos)
A redução do horário de trabalho poderá voltar como uma nova iniciativa legislativa, como uma reforma parcial ligada a outras medidas (por exemplo, registo horário digital) ou como um avanço através de convenções coletivas. De facto, muitas empresas já praticam horários inferiores a 40h em determinados setores por negociação coletiva.
Isso cria um cenário misto: embora não haja uma lei geral, poderá haver mudanças por setor ou por empresa. Preparar-se não é “adivinhar o Diário da República”, é ganhar capacidade de adaptação: saber quantas horas são realmente trabalhadas, onde se concentram e que parte é ineficiência vs. necessidade de cobertura.
3) Impacto nos turnos: exemplo simples numa operação 24/7
Imagina um centro que necessita de 24/7 com um mínimo de 5 pessoas por turno. Se hoje cobres com contratos de 40h e amanhã o horário de trabalho máximo baixar, o número de horas disponíveis por pessoa reduz-se. Se não mudares mais nada, necessitarás de redistribuir os quadros de horários, aumentar a dotação ou ajustar o serviço.
A preparação começa por números básicos: horas de cobertura necessárias por semana, horas contratadas disponíveis e horas extra reais. Com um sistema de registo e planeamento, podes simular cenários (37,5h, 38h, 4 dias) e ver o impacto antes que se torne uma urgência.
4) Alavancas para absorver a redução sem perder o serviço
A alavanca mais subvalorizada é o planeamento por procura: ajustar a cobertura por faixas horárias em vez de repetir sempre o mesmo padrão. Muitas operações têm sobrecobertura em horas de menor movimento e subcobertura em picos. Corrigir isso reduz as horas extra e melhora o serviço mesmo sem aumentar a equipa.
Outra alavanca é a produtividade “não humana”: processos, ferramentas e eliminação de tarefas administrativas. Por exemplo, digitalizar pedidos, automatizar aprovações e evitar refazer os quadros de horários todas as semanas liberta horas de chefia intermédia e reduz erros que geram retrabalho.
5) Checklist de preparação (sem esperar por mudanças oficiais)
Primeiro, mede: registos de ponto reais vs. quadro de horários, horas extra, ocorrências e absentismo. Segundo, define regras: mudanças de turno, correções, banco de horas e descansos. Terceiro, simula cenários: o que acontece se reduzires 1 hora semanal por pessoa e onde a cobertura é comprometida.
A abordagem win-win é clara: se houver uma redução do horário de trabalho, uma empresa preparada ajusta com dados, não com improvisação. E mesmo que não aconteça, a preparação traz benefícios imediatos: menos conflitos, melhor cobertura e equipas menos sobrecarregadas.