A pergunta chegou por e-mail há duas semanas de uma distribuidora de Mar del Plata. O dono tinha cinco funcionários administrativos sob a CCT de Comércio e um viajante que percorria a costa atlântica buscando clientes atacadistas. A contadora tinha lhe dito que ao viajante "corresponde outra coisa", mas nenhum dos dois terminava de entender por quê. A resposta curta é: porque o viajante é regido por um estatuto profissional, não por uma convenção coletiva. E isso muda tudo. Aqui explico a diferença entre CCT e estatuto profissional na Argentina, sem rodeios, com as leis que você precisa conhecer e com os casos onde a coisa se complica.
← Voltar aos Recursos
Boletín · Legal
Diferença entre CCT e estatuto profissional na Argentina: quando cada um se aplica e como resolver sobreposições
Qual é a diferença entre uma convenção coletiva de trabalho (CCT) e um estatuto profissional na Argentina. Quando cada um se aplica, como as sobreposições são resolvidas pelo princípio da norma mais favorável (art. 9 LCT) e casos reais.
21 de maio de 202612 min de lectura de leitura
Reseñas
…