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Aviso Legal

Última atualização: 12 de maio de 2026.

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1. Titular

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O titular exerce a sua atividade como empresário em nome individual nos termos da legislação espanhola.

2. Objeto

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3. Propriedade intelectual e industrial

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4. Condições de utilização

O utilizador obriga-se a não utilizar o Sítio Web nem os serviços oferecidos para a realização de atividades contrárias à lei, à moral, à ordem pública ou, em geral, contrárias às condições estabelecidas no presente Aviso Legal. Em particular, fica proibida qualquer utilização que possa danificar, sobrecarregar ou deteriorar o Sítio Web ou impedir o normal usufruto por parte de outros utilizadores.

5. Ligações a terceiros

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7. Proteção de dados

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8. Legislação aplicável e jurisdição

O presente Aviso Legal é regido pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer litígio que possa derivar do acesso ou utilização do Sítio Web, as partes submetem-se aos Tribunais da comarca do domicílio do titular, salvo disposição em contrário da legislação aplicável.