Um dono de PME me perguntou exatamente isso há algumas semanas: "Na Espanha todos falam do relógio de ponto e das multas. Aqui, sou obrigado a ter algo assim ou não?". A resposta curta é desconfortável porque tem duas partes. Não existe na Argentina uma lei que diga literalmente "todo empregador deve instalar um sistema de registro de ponto". Mas existem três obrigações que, juntas, te deixam na mesma situação: você precisa conseguir demonstrar as horas que sua equipe trabalhou. E se não conseguir, você perde. Explico o matiz real.
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Boletín · Tecnologia
É obrigatório o registro de ponto na Argentina? O que diz a lei
A lei argentina obriga a registrar o ponto? Não existe um "relógio de ponto" imposto por norma como na Espanha, mas a Lei 11.544 obriga a registrar a jornada, a planilha de horários do art. 6 é obrigatória e o ônus de provar as horas recai sobre o empregador. O que diz a normativa e por que não manter o controle de assiduidade é um risco enorme em juízo.
17 de junho de 20267 min de lectura de leitura
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