Cada vez que um empregador argentino me pergunta "posso fazer a moça da limpeza que entra às 22 horas trabalhar 8 horas?", sei que teremos que nos sentar para revisar a Lei 11.544 desde a primeira linha. Porque na Argentina o famoso limite de 8 horas diárias ou 48 semanais não é universal. Há um monte de situações onde a jornada baixa por ordem da lei, sem que isso signifique cortar o salário. E aplicar 8 horas a um trabalhador que por lei só pode fazer 6 te leva direto a uma infração grave, com multas que já revisamos em outras notas.
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Boletín · Legal
Jornada reduzida na Argentina: quando procede legalmente
Guia prático sobre jornada reduzida na Argentina: insalubre, noturna, menores, mulheres grávidas e por acordo. Quando o limite baixa sem cortar salário e quais riscos legais o empregador corre.
23 de maio de 202613 min de lectura de leitura
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