A pergunta que se repete em cada escritório de contabilidade e em cada PME desde dezembro de 23 é a mesma: "A reforma trabalhista está vigente ou não?". Em maio de 2026, a resposta curta é que uma parte sim e outra não. O DNU 70/2023 mexeu em vários artigos da Lei de Contrato de Trabalho (LCT), a Justiça barrou o capítulo trabalhista quase inteiro no início, e depois a Lei 27.742 (Lei Bases) terminou dando forma ao que hoje se aplica nos contracheques. Aqui vai o mapa atualizado, sem enrolação, do que mudou realmente para você como empregador ou como trabalhador.